Termos de serviço
Termos e Condições de Uso – Toccasa.com.br
Última atualização: 12 de novembro de 2025
Bem-vindo(a) à Toccasa.com.br! A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso ("Termos") que regem o acesso e a utilização do nosso site e dos serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar a Toccasa.com.br, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos. Por favor, leia-os com atenção.
TOC CASA SERVICOS E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS PARA CASA LTDA Este site é mantido e operado por, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.986.396/0001-06.
Para qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@toccasa.com.br.1. Objeto
O objetivo deste site é proporcionar uma plataforma de e-commerce para a venda de produtos de casa e decoração diretamente aos nossos clientes. Ao utilizar a Toccasa.com.br, você concorda com as regras e condições aqui estabelecidas, bem como com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Devolução e Reembolso.
2. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar e utilizar nosso site, você declara ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade legal para celebrar este contrato. A utilização dos nossos serviços implica na aceitação total e irrestrita de todas as condições estabelecidas nestes Termos. Caso não concorde com alguma das disposições, você não deve utilizar o site.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para realizar compras, você precisará criar uma conta de usuário, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela veracidade dos dados cadastrais e por manter a confidencialidade de sua senha e de sua conta.
Qualquer atividade realizada em sua conta será de sua responsabilidade. A conta é pessoal e intransferível, não sendo permitida a sua cessão, venda ou aluguel a terceiros. Em caso de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente.
4. Produtos, Preços e Pagamentos
As descrições dos produtos, incluindo suas características, preços e disponibilidade, são apresentadas da forma mais clara e precisa possível. Nos reservamos o direito de corrigir eventuais erros de digitação ou de informação a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os preços indicados no site estão em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. Custos de frete e eventuais seguros serão informados separadamente antes da finalização da compra.
O pagamento pode ser realizado por meio das opções disponibilizadas no site (cartão de crédito, boleto bancário, PIX, etc.). A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da transação pela instituição financeira correspondente. Todas as transações são realizadas em ambiente seguro.
5. Entrega
Realizamos entregas em todo o território nacional. O prazo de entrega e o custo do frete podem variar de acordo com a localidade e a modalidade de envio escolhida. O prazo estimado será informado antes da finalização da compra e começará a contar a partir da confirmação do pagamento.
Faremos o possível para cumprir os prazos de entrega, mas não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, desastres naturais ou problemas logísticos de terceiros.
6. Política de Devolução, Troca e Reembolso
Nossa política de devolução, troca e reembolso está detalhada em um documento separado, a Política de Devolução e Reembolso, que é parte integrante destes Termos. Recomendamos a leitura atenta do documento para conhecer seus direitos e os procedimentos aplicáveis em caso de arrependimento, vício ou defeito do produto.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site Toccasa.com.br, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, design, layout e software, é de propriedade exclusiva da Toccasa.com.br ou de seus parceiros e fornecedores, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou qualquer outra forma de utilização não autorizada do conteúdo, sem a nossa prévia e expressa autorização por escrito.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar nosso site, você concorda com a coleta, o uso e o compartilhamento de suas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
9. Responsabilidades
Nossas responsabilidades:
•Disponibilizar um ambiente de compra seguro e funcional.
•Fornecer informações claras e precisas sobre os produtos e serviços.
•Cumprir as condições da oferta e os prazos de entrega.
•Respeitar os direitos do consumidor, incluindo o direito de arrependimento e a garantia legal.
Suas responsabilidades:
•Utilizar o site de forma ética e legal.
•Fornecer informações cadastrais verdadeiras e atualizadas.
•Manter a segurança de sua conta e senha.
•Não violar a propriedade intelectual da Toccasa.com.br.
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site.
10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no site. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente. A continuidade do uso do site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação das novas condições.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, em conformidade com a legislação brasileira.
12. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.